{"id":931,"date":"2023-02-08T22:47:46","date_gmt":"2023-02-09T01:47:46","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias-gerais.online\/?p=931"},"modified":"2023-03-01T08:06:19","modified_gmt":"2023-03-01T11:06:19","slug":"imposto-sobre-doacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias-gerais.online\/ar\/imposto-sobre-doacao\/","title":{"rendered":"\u0636\u0631\u064a\u0628\u0629 \u0627\u0644\u0647\u062f\u0627\u064a\u0627<\/strong>"},"content":{"rendered":"

O imposto sobre doa\u00e7\u00e3o, que recebe a sigla ITCMD, \u00e9 um dos mais comuns que existem atualmente quando falamos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, surgem muitas d\u00favidas frente a ela e atrav\u00e9s deste conte\u00fado vamos simplificar todo esse processo para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 e como funciona o Imposto sobre Doa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Conhecido mais pela sua sigla ITCMD<\/a>, o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o \u00e9 um tributo sob heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, as tributa\u00e7\u00f5es podem acontecer de duas maneiras, tanto pelo estado quanto pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Assim, as al\u00edquotas ir\u00e3o variar de estado para estado. Portanto, se voc\u00ea mora em S\u00e3o Paulo, a sua al\u00edquota vai diferir de quem mora em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

O imposto, no caso, acontece sempre que voc\u00ea recebe um im\u00f3vel em decorr\u00eancia do falecimento do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Certamente, uma das maiores d\u00favidas est\u00e1 relacionado a doa\u00e7\u00e3o de dinheiro ou outros tipos de bem, j\u00e1 que existe a d\u00favida se existe ou n\u00e3o o Imposto sobre Doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 sim, mesmo que seja uma doa\u00e7\u00e3o em dinheiro, o imposto deve ser pago.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento tende a acontecer no cart\u00f3rio mesmo, quando voc\u00ea for realizar a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Quem paga o Imposto sobre Doa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Imposto sobre Doa\u00e7\u00e3o \u00e9 pago por quem est\u00e1 recebendo o bem, independente do que est\u00e1 sendo doado.<\/p>\n\n\n\n

Caso um dos herdeiros decida abrir m\u00e3o do valor, essa ren\u00fancia tamb\u00e9m ter\u00e1 impostos.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, ela ir\u00e1 entrar como doa\u00e7\u00e3o e os outros herdeiros, que ir\u00e3o receber a parte, ir\u00e3o pagar de acordo com o valor.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o valor do Imposto de Doa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como falamos antes, cada estado determina o seu imposto, com uma trava m\u00e1xima, determinada pelo Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1992, o governo determinou que deve ser pago at\u00e9 8% sobre o valor do bem que foi doado, variando de estados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ter aten\u00e7\u00e3o aqui, pois, enquanto alguns estados determinam valores fixos, alguns estados optaram por ter al\u00edquota progressiva.<\/p>\n\n\n\n

As al\u00edquotas progressivas dentro do processo de doa\u00e7\u00e3o, significa que, quanto maior for o bem doado, maior vai ser a taxa que deve ser paga.<\/p>\n\n\n\n

Abaixo apresentaremos alguns estados e seus impostos:<\/p>\n\n\n\n