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O Garantia Safra surgiu em 2002, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), sendo financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e administrado pela Caixa Econômica Federal, vinculado ao MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
A proposta do benefício é assegurar condições mínimas de sobrevivência para agricultores familiares em municípios frequentemente afetados por perdas de safra devido à seca ou enchentes.
Se você é um agricultor familiar em busca de informações sobre o direito ao Garantia Safra, este artigo vai te ajudar. Vamos esclarecer as condições de acesso e orientar sobre como solicitar o benefício. Aproveite a leitura!
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O que é o Garantia Safra e quem pode se beneficiar?
O Garantia-Safra é um apoio fundamental para os agricultores que dependem da agricultura como fonte de sustento.
Mesmo em anos difíceis devido a condições climáticas adversas, como secas ou chuvas excessivas, que prejudicam a safra, esse benefício social busca melhorar as condições de vida desses cidadãos.
Para ter direito ao auxílio financeiro, é necessário que os agricultores tenham uma renda mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo benefícios previdenciários rurais.
Além disso, devem ter registrado perdas de produção de culturas como milho, arroz, feijão, mandioca, algodão, iguais ou superiores a 50%.
O auxílio é destinado exclusivamente a famílias que residem em áreas rurais e cultivam entre 0,6 e 5 hectares de terra.
As regiões beneficiadas pelo programa incluem áreas predominantemente semiáridas, como o Nordeste e o norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Assim, o Garantia Safra visa proporcionar apoio essencial, mesmo diante de possíveis perdas na produção agrícola.
Como funciona este programa?
Se você é agricultor e mora em regiões específicas, atende aos requisitos e quer garantir seus direitos, o primeiro passo é verificar se o seu estado e município estão cadastrados no programa.
A inscrição é fácil, mas tem um detalhe: é preciso desembolsar uma taxa de R$ 17.
O município também contribui, desembolsando R$ 51 por agricultor aderido. Já o estado participa com R$ 102, e a União coloca na mesa R$ 346,66 por cota disponibilizada.
Essas contribuições se juntam para formar o Fundo Garantia Safra (FGS), que é administrado pela Caixa Econômica Federal desde outubro de 2003.
Agora, para ter direito ao Garantia-Safra, é importante aderir ao programa antes mesmo de começar o plantio.
Na hora da adesão, é necessário apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e comprovar uma renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo nos 12 meses anteriores, excluindo benefícios previdenciários rurais.
Além disso, é preciso plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Se você já estava inscrito nas safras anteriores, não se preocupe, pois a migração para a safra atual é automática.
Mas se esse não for o seu caso e você deseja entrar pela primeira vez, é só procurar diretamente as instituições emissoras da DAP, como o Serviço Municipal de Agricultura ou a Secretaria Municipal de Agricultura.
Como receber o benefício do programa Garantia Safra?
O valor do benefício, que é de R$ 850 para este ano, é definido anualmente, assim como a quantidade de agricultores beneficiados.
Antes, o pagamento era dividido em cinco parcelas de R$ 170, mas, devido à pandemia, agora é realizado em parcela única.
O calendário de pagamento segue as datas dos benefícios sociais e pode ser conferido nas agências da Caixa Econômica Federal em todo o país.
Os agricultores podem verificar quando receberão seus pagamentos sempre que necessário.
Existem três modalidades de recebimento do benefício:
a) Crédito em Conta Digital ou Conta Poupança Social Digital através do aplicativo CAIXA Tem;
b) Outros canais de pagamento para beneficiários sem conta digital (autoatendimento, lotéricas e CAIXA Aqui) usando o cartão cidadão e senha;
c) Agências da CAIXA.
A Poupança Social Digital, uma conta poupança gratuita aberta automaticamente para beneficiários de programas sociais, é uma opção para quem já era vinculado ao Garantia-Safra.
Para agricultores sem conta digital CAIXA e sem a abertura da Poupança Social Digital, o saque pode ser feito com cartão social e senha (auto atendimento, lotéricas e CAIXA Aqui).
O saque fica disponível até 120 dias após o depósito. Se não for resgatado dentro desse prazo, o benefício retorna para o Fundo Garantia-Safra.
Conheça também o aplicativo do FGTS: itt! Dúvidas sobre a Garantia Safra? Deixe abaixo nos comentários!
