Benefício BPC: Como Solicitar

O benefício BPC é um programa que garante renda para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e para pessoas com deficiência. Portanto, é fundamental compreender o benefício e buscar entender em quais casos o suporte pode ser solicitado.

De modo que, todas as pessoas com direito a receber o BPC possam ter acesso ao benefício que garante uma condição de vida um pouco melhor.

Nós trouxemos algumas informações úteis para te ajudar a compreender o benefício BPC, como solicitar e mais detalhes.

Benefício BPC: conheça mais a respeito

O Benefício Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de número 8.742. 

Implementado pelo presidente Itamar Franco em seu governo, o valor tem como objetivo oferecer um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência que são de famílias em situação de vulnerabilidade social. O benefício foi instituído em dezembro de 1993.

O pagamento mensal é concedido pelo INSS para os cadastrados que recebem o benefício. Todavia, o pagamento não dá direito a 13° salário, mas é algo que está sendo discutido também.

Quem tem direito ao benefício BPC?

É importante entender que o benefício BPC não é uma aposentadoria. Trata-se de um sistema de benefício que visa contribuir para idosos acima de 65 anos que são parte de famílias com renda per capita igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Por exemplo, no caso de uma família de um casal com um filho, que abriga um idoso e recebe apenas um salário mínimo como renda, este idoso terá direito ao benefício.

Tendo em vista que, a renda mensal familiar per capita será de R$353, o que faz com que se encaixe nas exigências do programa. A renda de ¼ do salário mínimo também é fator que determina se uma pessoa com deficiência receberá o benefício.

Por não ser uma aposentadoria, o programa não paga 13° salário e não deixa pensão por morte. Além disso, não é preciso que a pessoa tenha contribuído para o INSS por um prazo antes de acessar o BPC. No caso de pessoa com deficiência que tem uma renda per capita que se encaixa no programa, também será preciso passar por avaliação médica e social no INSS.

Antes de solicitar o auxílio, a família precisará ser inscrita no Cadastro Único, para que possa na sequência realizar a solicitação do benefício BPC.

Passo a passo para solicitar

Se a família tem direito ao BPC, o primeiro passo para solicitar o benefício é procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da região para fazer o Cadastro Único. O objetivo é comprovar que a família está em situação de vulnerabilidade social através do cadastro.

Também dá para fazer o cadastro pelo aplicativo do cadastro único.

Com o cadastro concluído, é preciso entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 que é uma ligação gratuita de telefone fixo. Também é possível entrar em contato por meio do aplicativo para celular Meu INSS onde é possível fazer o requerimento do benefício.

Dessa forma, é possível seguir o passo a passo que é orientado pelo telefone ou no aplicativo, fornecendo os documentos necessários para que a concessão do benefício seja avaliada. 

Mesmo sendo um processo burocrático, quando a família está com toda a documentação organizada, é possível concluir todas as etapas com certa agilidade. O que faz com que se tenha direito ao benefício que garante dignidade para famílias de baixa renda.

Como saber se o benefício foi concedido ?

Basta usar o aplicativo Meu INSS ou ligar no 135 para que possa consultar se o benefício foi concedido após concluir todo o processo de solicitação.

É importante perceber que a pessoa que obtiver a concessão do benefício poderá recebê-lo por meio de um cartão magnético que é usado apenas para esta finalidade. Também é possível receber o pagamento do benefício por meio de conta poupança ou conta corrente já aberta em bancos como a Caixa ou Banco do Brasil.

Geralmente é enviado para a pessoa que solicitou o benefício uma carta informando se houve a liberação ou não do benefício BCP. Na carta também é informado onde será o recebimento da quantia mensal, caso a pessoa tenha sido aprovada.

No caso de benefício indeferido, a pessoa poderá entrar com recurso no INSS para uma nova avaliação da situação.

Acompanhando pelo aplicativo é possível ter informações mais rápidas, o que ajuda a entrar com recurso caso seja necessário uma nova avaliação do pedido.

Se você tem direito ao benefício BPC, é importante buscar seus direitos. Afinal, o beneficiário está buscando ter acesso a uma quantia que fará toda a diferença na própria qualidade de vida.