Quer saber quais s\u00e3o eles? Confira este post at\u00e9 o final.<\/span><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Tarifa Social \u00e9 um benef\u00edcio criado pela Lei n\u00b0 10.438, de 26 de abril de 2002, <\/span>que oferece descontos para os consumidores de <\/span>Baixa Renda.<\/span><\/p>\n\n\n\n As pessoas que desejam ter o benef\u00edcio da tarifa social precisam cumprir alguns crit\u00e9rios como, estar inscrito no Cad\u00fanico ou no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e ter uma renda menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 651,00. Um terceiro crit\u00e9rio da Tarifa Social oferece o benef\u00edcio para pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico com uma renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos de R$ 3.906. Entretanto, \u00e9 preciso que na casa tenha um portador de defici\u00eancia ou doen\u00e7a.<\/span><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, esse portador deve precisar de um tratamento que seja exigido o uso cont\u00ednuo de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que precisam de energia el\u00e9trica constantemente.<\/span><\/p>\n\n\n\n O desconto que voc\u00ea vai receber da Tarifa Social vai depender muito do consumo mensal de cada resid\u00eancia. Eles podem variar de 10% a 65%, at\u00e9 o limite de 220 kWh, como mostrado abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n Por outro lado, as fam\u00edlias quilombolas que est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico podem receber o desconto de at\u00e9 100% se o limite de uso mensal alcance 50 kWh, como mostra os dados abaixo:<\/span><\/p>\n\n\n\n Portanto, n\u00e3o existe uma quantia fixa de desconto, o que ir\u00e1 variar \u00e9 o quanto voc\u00ea est\u00e1 gastando diariamente em sua resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n\n\n\n A inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na Tarifa Social se tornou autom\u00e1tica desde 2020 para quem j\u00e1 faz parte do Cadastro \u00danico ou fam\u00edlia que recebe BPC \u2013 Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada. Portanto, voc\u00ea n\u00e3o precisa procurar a ANEEL para pedir o seu desconto na conta de luz ao notar que voc\u00ea segue todos os crit\u00e9rios.<\/span><\/p>\n\n\n\n O motivo que fez o governo optar por esse tipo de cadastro \u00e9 o fato de as pessoas n\u00e3o conseguirem informar corretamente a respeito do benef\u00edcio e, ao mesmo tempo, n\u00e3o apresentarem os documentos necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n\n\n\n As fam\u00edlias que se enquadram nos crit\u00e9rios para recebimento do benef\u00edcio, mas que ainda n\u00e3o estejam cadastradas, s\u00e3o inclu\u00eddas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Minist\u00e9rio da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento autom\u00e1tico ocorre mensalmente.<\/span><\/p>\n\n\n\n Segundo o que apura a pr\u00f3pria empresa que oferece a energia el\u00e9trica, a ANEEL, s\u00f3 n\u00e3o receber\u00e1 o benef\u00edcio quem deixar de atender os crit\u00e9rios previstos na lei ou mesmo deixar de atualizar os dados nos programas sociais.<\/span><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, cada benefici\u00e1rio poder\u00e1 ter direito ao desconto em apenas uma resid\u00eancia, mesmo que ela seja alugada.<\/span><\/p>\n\n\n\n \u00c9 preciso, inclusive, aten\u00e7\u00e3o, pois, voc\u00ea pode ser impedido de se cadastrar caso ningu\u00e9m da casa esteja com o nome cadastrado na conta de luz. Para resolver esse problema, a distribuidora local pode ajudar e, portanto, voc\u00ea deve comparecer \u00e0 ag\u00eancia e regularizar as informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n\n\n\n Normalmente, na fatura mensal da sua conta de luz aparecem os dizeres \u201cclassifica\u00e7\u00e3o\u201d onde aparece uma mensagem.<\/span><\/p>\n\n\n\n Essa mensagem apresenta quatro classifica\u00e7\u00f5es, onde a sua casa se enquadra nela, sendo duas op\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, que s\u00e3o:<\/span><\/p>\n\n\n\n As outras duas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que tem NIS ou participa do BPC e a classifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1:<\/span><\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea vai mudar de casa, saiba que pode transferir a sua Tarifa Social, mas, \u00e9 preciso, antes de mais nada, estar com os dados do seu cadastro atualizados.<\/span><\/p>\n\n\n\n Caso esteja tudo OK, voc\u00ea precisa avisar a distribuidora de energia que mudou de resid\u00eancia para que seja retirado o benef\u00edcio da antiga moradia e passe para a nova.<\/span><\/p>\n\n\n\n Portanto, se voc\u00ea vive em situa\u00e7\u00e3o de aluguel, seguir esses passos \u00e9 essencial.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea sabia que \u00e9 poss\u00edvel obter desconto da sua conta de energia caso utilize o benef\u00edcio da Tarifa Social? Isso mesmo, voc\u00ea tem a chance de obter mais de 50% de desconto caso cumpra os crit\u00e9rios exigidos para obter o benef\u00edcio. Quer saber quais s\u00e3o eles? Confira este post at\u00e9 o final. O que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1731,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[115,114],"class_list":["post-1709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-beneficios-sociais","tag-desconto-energia","tag-tarifa-social"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1709"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6826,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1709\/revisions\/6826"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O que \u00e9 Tarifa Social e quem tem direito?<\/b><\/h2>\n\n\n\n
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<\/figure>\n\n\n\nComo funcionam os descontos da Tarifa Social?<\/b><\/h2>\n\n\n\n
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Como se cadastrar na Tarifa Social?<\/b><\/h2>\n\n\n\n
Quando voc\u00ea pode perder o benef\u00edcio ou n\u00e3o ter seu cadastro feito?<\/b><\/h2>\n\n\n\n
Como saber se voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 na Tarifa Social?<\/b><\/h2>\n\n\n\n
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Vai mudar de casa? Veja como transferir<\/b><\/h2>\n\n\n\n