{"id":1979,"date":"2023-04-14T13:00:00","date_gmt":"2023-04-14T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/noticias-gerais.online\/?p=1979"},"modified":"2023-04-14T13:42:14","modified_gmt":"2023-04-14T16:42:14","slug":"aliexpress-shein-e-shopee-entenda-quem-devera-pagar-as-novas-taxas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias-gerais.online\/pt\/aliexpress-shein-e-shopee-entenda-quem-devera-pagar-as-novas-taxas\/","title":{"rendered":"Aliexpress, Shein e Shopee: Entenda quem dever\u00e1 pagar as novas taxas!<\/strong>"},"content":{"rendered":"

Recentemente, uma pol\u00eamica envolvendo a Aliexpress, Shein e Shopee tem tomado conta dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque estas empresas afirmaram que o imposto de importa\u00e7\u00e3o cobrado nas compras feitas no exterior n\u00e3o \u00e9 responsabilidade delas, mas sim do cliente.<\/p>\n\n\n\n

O que significa que o cliente pode passar a ser respons\u00e1vel por pagar todas as taxas de libera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria, tarifas e tributos que podem ser cobrados na importa\u00e7\u00e3o de produtos comprados do exterior.<\/p>\n\n\n\n

Qual o motivo da cobran\u00e7a das taxas?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Fonte: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 existia uma tributa\u00e7\u00e3o de 60% sobre o valor da encomenda. No entanto, segundo a Receita Federal, essa cobran\u00e7a n\u00e3o tem sido devidamente efetivada.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a Receita pretende aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos impostos de importados atrav\u00e9s do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Contudo, o \u00f3rg\u00e3o ressaltou que n\u00e3o haver\u00e1 aumento ou ajuste de taxa.<\/p>\n\n\n\n

O grande problema, para os consumidores, \u00e9 que com\u00e9rcios eletr\u00f4nicos com a Aliexpress, Shein e Shopee cobrar\u00e3o essas taxas dos pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel por pagar todas as taxas de libera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria, tarifas e tributos que podem ser cobrados na importa\u00e7\u00e3o de produtos comprados do exterior.<\/p>\n\n\n\n

E embora pare\u00e7a injusto, essa informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente nos termos e condi\u00e7\u00f5es de uso dessas plataformas ou nas \u00e1reas de atendimento ao cliente das empresas. Portanto, \u00e9 totalmente legal.<\/p>\n\n\n\n

Aumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o se deve a prov\u00e1vel sonega\u00e7\u00e3o de impostos da Aliexpress, Shein e Shopee<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Com o intuito de combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos por plataformas digitais, como Aliexpress, Shein e Shopee, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil e t\u00eam ganhado espa\u00e7o no pa\u00eds, ser\u00e3o tomadas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Os auditores da Receita Federal<\/a> desconfiam que as mercadorias estejam entrando no pa\u00eds atrav\u00e9s do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico sem o pagamento de impostos, uma vez que os vendedores forneceriam informa\u00e7\u00f5es falsas para sonegar tributos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, segundo as regras, uma pessoa f\u00edsica no Brasil pode adquirir algo de outra pessoa f\u00edsica no exterior sem pagar impostos, desde que o valor n\u00e3o ultrapasse US$ 50.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a Receita Federal intensificar\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que essa brecha seja utilizada indevidamente, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e garantindo justi\u00e7a concorrencial para os comerciantes nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Como ser\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o dos produtos chineses?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No momento, as importa\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas est\u00e3o limitadas a 3 mil d\u00f3lares por opera\u00e7\u00e3o, sendo que abaixo de 500 d\u00f3lares \u00e9 aplicado um imposto simplificado que equivale a 60% do valor total da compra, incluindo as taxas de frete e seguro, se houver.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que o valor da compra fique entre 500 e 3 mil d\u00f3lares, al\u00e9m do imposto simplificado de 60%.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m a incid\u00eancia do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e uma taxa de despacho aduaneiro de 150 reais.<\/p>\n\n\n\n

Caso a compra ultrapasse o valor de 3 mil d\u00f3lares, ela \u00e9 classificada como de pessoa jur\u00eddica e \u00e9 tributada de acordo com o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, bem como outros tributos, tais como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).<\/p>\n\n\n\n

Existem duas situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o \u00e9 cobrado o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o. Uma \u00e9 para livros, revistas e rem\u00e9dios, que s\u00e3o isentos por lei.<\/p>\n\n\n\n

No que se refere a rem\u00e9dios, compras feitas por pessoa f\u00edsica com valor de at\u00e9 10 mil d\u00f3lares est\u00e3o isentas de impostos, desde que o produto esteja em conformidade com as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n\n\n\n

Afinal, quem ir\u00e1 pagar os impostos dos produtos da Aliexpress, Shein e Shopee?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Enfim, a recente pol\u00eamica sobre quem ir\u00e1 pagar os impostos dos produtos da Aliexpress, Shein e Shopee parece ter uma resposta: os pr\u00f3prios clientes.<\/p>\n\n\n\n

Pode at\u00e9 parecer errado, essas empresas deixam claro em seus termos e condi\u00e7\u00f5es que o cliente \u00e9 respons\u00e1vel por pagar todas as taxas de libera\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria, tarifas e tributos que podem ser cobrados na importa\u00e7\u00e3o de produtos comprados do exterior.<\/p>\n\n\n\n

Como falamos, a Receita Federal pretende intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a cobran\u00e7a de impostos em produtos importados via com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, para evitar a sonega\u00e7\u00e3o de tributos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, espera-se que seja obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es completas e antecipadas de importa\u00e7\u00e3o, com a identifica\u00e7\u00e3o completa do exportador e do importador, e que multas sejam aplicadas em caso de subfaturamento ou informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/p>\n\n\n\n

D\u00favidas? Deixe abaixo nos coment\u00e1rios!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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