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Noua Bolsa Família, lansată prin Măsura provizorie nr. 1.164/2023, reprezintă o reformulare importantă a programului anterior, la fel ca și Auxílio Brasil.
O objetivo do programa é oferecer uma transferência de renda para famílias em situação de pobreza, de forma a permitir que essas famílias tenham uma melhor qualidade de vida.
Desde 2 de março de 2023, o novo Bolsa Família já está em vigor e os pagamentos começaram a ser realizados a partir de 20 de março, de acordo com o calendário divulgado.
Quais são as mudanças do novo Bolsa Família?
Uma das principais mudanças do Bolsa Família em 2023 é a inclusão de uma parcela extra para famílias com mais filhos, buscando beneficiar aqueles que têm maior necessidade e ajudar a combater a pobreza infantil no país.
Além disso, o valor mínimo do benefício foi aumentado para R$600, um aumento significativo em relação ao valor anterior.
Outra mudança importante é a reorganização dos pagamentos em um calendário mensal, com datas fixas para cada grupo de beneficiários.
Portanto, o objetivo é facilitar a organização financeira das famílias e garantir uma maior previsibilidade de recebimento do benefício.
Quais são os valores do novo Bolsa Família?
O novo Bolsa Família foi lançado no início de 2023 e trouxe mudanças significativas em relação ao programa anterior.
Uma das principais alterações diz respeito à forma como o valor total do benefício é calculado, pois o valor que cada família receberá dependerá de algumas variáveis, incluindo outros benefícios aos quais a família se enquadrar.
Entre os benefícios que podem ser somados para compor o valor total estão: Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância e Variável Familiar. O benefício da Renda de Cidadania concede a cada integrante da família, independente da idade, o valor de R$142,00.
O Benefício Complementar entra em ação quando o valor recebido pela Renda de Cidadania não atinge o mínimo de R$600,00.
Neste caso, a família recebe um acréscimo exato para atingir o valor mínimo estipulado pelo programa.
Por exemplo, se a família tem quatro membros ao todo, o valor recebido pela Renda de Cidadania seria de apenas R$568,00.
Desse modo, a família receberá um acréscimo de R$32,00 para atingir os R$600,00 mínimos que o Bolsa Família oferece.
O benefício da Primeira Infância é pago no valor de R$150,00 por criança pertencente à família com idade entre 0 e 6 anos.
Já o benefício da Variável Familiar é destinado a famílias que possuem mulheres grávidas ou crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos. Neste caso, é pago o valor de R$50,00 por cada membro da família que corresponda aos critérios.
Renda máxima para receber o Bolsa Família em 2023
Primeiramente, para ser elegível ao benefício é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico.
Além disso, para se cadastrar no Bolsa Família é necessário que a família tenha uma renda mensal máxima de R$218,00 por integrante. Antes, este valor era de R$210,00.
Contudo, segundo a MP, se a renda da família aumentar entre R$218,00 e meio salário-mínimo por pessoa, o Bolsa Família não é cancelado de forma imediata, devido a regra de proteção.
A regra de proteção garante que mesmo que a renda da família aumente, ela continue recebendo seu benefício por mais 24 meses.
No entanto, receberá apenas metade do valor que recebia antes.
Calendário de pagamentos
Veja a seguir o calendário de Maio de pagamentos do novo Bolsa Família em 2023:
- NIS Final 1: Pagamento no dia 18 de Maio;
- NIS Final 2: Pagamento no dia 19 de Maio;
- NIS Final 3: Pagamento no dia 22 de Maio;
- NIS Final 4: Pagamento no dia 23 de Maio;
- NIS Final 5: Pagamento no dia 24 de Maio;
- NIS Final 6: Pagamento no dia 25 de Maio;
- NIS Final 7: Pagamento no dia 26 de Maio;
- NIS Final 8: Pagamento no dia 29 de Maio;
- NIS Final 9: Pagamento no dia 30 de Maio;
- NIS Final 0: Pagamento no dia 31 de Maio.
Dúvidas sobre o benefício social do Bolsa Família? Deixe abaixo nos comentários!
