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Que tal descobrir o possível valor do salário mínimo 2024? No mês de maio deste ano, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei contendo a atualização contínua da remuneração mínima nacional.
De acordo com o presidente Lula (PT), a previsão é que esse aumento seja calculado levando em conta o ganho real para os trabalhadores.
Já se têm projeções para o ano de 2024 com base nessas mudanças, mesmo que o projeto ainda esteja em processo de análise e aprovação.
Portanto, fique com a gente até o final deste artigo e acompanhe as principais informações sobre o assunto!
Qual é a estimativa para o reajuste do salário mínimo 2024?
No decorrer deste ano, houve uma atualização no salário mínimo 2023, o qual passou por uma revisão, alterando seu valor de R$ 1.302 para R$ 1.320 após longos meses de negociação no orçamento oficial.
Para compreender as projeções para o ano de 2024, é imprescindível compreender a nova fórmula e seu impacto nos cálculos.
Conforme apontado por especialistas do Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado Federal, e técnicos governamentais, a previsão para o reajuste do salário mínimo 2024 é de R$ 1.429.
Inicialmente, a nova regra levará em consideração tanto as mudanças inflacionárias quanto a variação do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
No entanto, devido à defasagem na divulgação dos dados do PIB, a referência para o ajuste do piso salarial será baseada nos dados dos dois anos anteriores, garantindo maior segurança e precisão no cálculo.
Apesar disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) continuará sendo utilizado como indicador do aumento da inflação.
Ao considerar a estimativa de um reajuste para R$ 1.429, pressupõe-se que a variação do PIB em 2022 proporcionará um ganho real de 2,9%.
Além disso, o cálculo foi realizado considerando as estimativas oficiais de 5,3% de aumento nos preços neste ano, de acordo com os dados registrados pelo INPC.
Inicialmente, havia duas possibilidades para a fórmula de reajuste do salário mínimo.
Por um lado, o ministro Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, defendia uma fórmula que somava a inflação ao PIB per capita, o que acarretaria em reajustes menores e reduziria os gastos públicos.
Qual é o andamento da tramitação da política de valorização?
O Projeto de Lei número 2385/2023 está em processo de análise na Câmara dos Deputados desde 5 de maio deste ano.
A última atualização ocorreu em 29 de junho, quando o requerimento número 2132/2023 foi apresentado à Mesa Diretora da Casa Legislativa.
Nessa ocasião, o deputado José Guimarães (PT/CE) solicitou que o Projeto de Lei da política de valorização contínua do salário mínimo seja avaliado com urgência, seguindo as normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Atualmente, a forma de avaliação prevê que seja submetido para análise pelas comissões especiais permanentes.
No entanto, o presidente Lula escolheu seguir a perspectiva que leva em conta o crescimento total do PIB, ao invés do percentual relativo ao tamanho da população, como era a intenção de Haddad.
Caso a outra regra fosse adotada, o reajuste do salário mínimo 2024 seria de R$ 1.419, e não de R$ 1.429.
Com caráter prioritário, o texto foi incluído no Projeto de Lei número 370/2019. Dessa forma, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Trabalho (CTRAB).
No último dia 7 de julho, concluiu-se o período de 5 sessões para que a Comissão de Trabalho pudesse receber emendas ao projeto.
Agora, seguindo adiante, o próximo passo consiste na divulgação do parecer do relator designado, seguido pelo envio da proposta para a comissão permanente.
Dúvidas sobre o valor do salário mínimo 2024? Deixe abaixo nos comentários!
