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O Pis/Pasep 2023 contemplará aproximadamente 23 milhões de trabalhadores que tiveram registro em carteira no ano de 2021.
Os valores serão pagos em seis lotes, a partir do mês de nascimento no caso do Pis e de acordo com o número final de inscrição para o Pasep, beneficiando cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.
Os pagamentos serão depositados nas datas previstas para a liberação dos lotes, e os beneficiários poderão sacá-los até o dia 28 de dezembro de 2023.
Quem tem direito ao Pis/Pasep 2023?
Os critérios de elegibilidade para receber o Pis/Pasep 2023 incluem estar cadastrado no programa há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração de no máximo dois salários-mínimos por mês.
Além disso, é necessário que os dados do trabalhador tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor será calculado proporcionalmente ao período trabalhado com registro na carteira. Então, a cada mês trabalhado, será concedido um benefício de R$108,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias serão considerados como um mês completo.
Por exemplo, se o trabalhador tiver trabalhado apenas um mês, receberá R$108,50. Já quem trabalhou os 12 meses completos do ano, terá direito ao salário-mínimo integral, que está previsto para ser de R$1.302,00 no próximo ano.
Como serão feitos os pagamentos?
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito de forma automática no banco, de acordo com o calendário de pagamento que é feito em escalas por mês de nascimento.
No entanto, os trabalhadores que não têm conta na Caixa Econômica Federal receberão o valor do Pis/Pasep 2023 através da poupança social digital, que poderá ser movimentada através do app Caixa Tem.
Contudo, se o trabalhador não conseguir abrir a conta digital, ele poderá fazer o saque do benefício nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, de acordo com o calendário.
No caso do Pasep, os trabalhadores que são correntistas ou possuem conta poupança no Banco do Brasil terão o valor creditado diretamente em suas contas.
Outra opção para os trabalhadores que não são correntistas do Banco do Brasil é a transferência do valor via TED para uma conta de sua titularidade.
Essa transferência pode ser realizada por meio dos terminais de autoatendimento, portal ou no guichê de caixa das agências, desde que o trabalhador apresente um documento oficial de identidade.
Calendário de pagamentos do Pis/Pasep 2023
O calendário de pagamentos do Pis 2023 para trabalhadores de empresas privadas já foi aprovado e divulgado pela Caixa Econômica Federal.
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Confira abaixo as datas de pagamento do Pasep 2023 para os trabalhadores de empresas públicas:
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
O que acontece se o benefício não for sacado na data correta?
Se o trabalhador não realizar o saque dentro do período estabelecido, o valor não será mais disponibilizado, e o benefício será perdido. Lembrando que o Pis/Pasep 2023 só pode ser retirado até 29 de dezembro.
Portanto, é essencial que o trabalhador fique atento ao calendário de pagamento e retire o benefício dentro do prazo para não correr o risco de perder o dinheiro a que tem direito.
Dúvidas sobre o Pis/Pasep 2023? Deixe abaixo nos comentários!
