Pronaf: Como solicitar?

Conhece o Pronaf? Afinal, a agricultura familiar e o agronegócio são realidades distintas, mas cruciais para a economia do Brasil. 

Enquanto o agronegócio movimenta cifras expressivas, os agricultores familiares enfrentam desafios únicos, como falta de recursos para investir em tecnologia e superar obstáculos climáticos. 

É aí que entra o Pronaf, uma sigla que pode fazer toda a diferença para esses agricultores. Continue lendo e fique por dentro desse tema que impacta diretamente no cenário agrícola brasileiro!

O que é o Pronaf?

Você já ouviu falar do Pronaf? Essa sigla representa o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, uma iniciativa que oferece suporte financeiro aos pequenos produtores rurais. 

Como o próprio nome indica, o Pronaf tem como foco principal apoiar os agricultores familiares que cultivam para consumo próprio ou para abastecer os mercados locais.

O programa surge como uma evolução de outras iniciativas mais modestas voltadas para estimular o pequeno agricultor. 

Por meio do Pronaf, os agricultores familiares têm a oportunidade de adquirir equipamentos para modernizar a produção, financiar plantações e realizar melhorias essenciais em suas atividades. 

É uma maneira de impulsionar e fortalecer a agricultura familiar no país.

Benefício para a agricultura familiar

A galera da agricultura familiar manda ver no trabalho no campo, usando sua própria mão de obra e suando a camisa. 

Eles não têm muita grana para contratar ajudantes ou comprar aquelas máquinas agrícolas chiquérrimas.

Apesar das dificuldades, a agricultura familiar é chave para segurar os preços dos alimentos e garantir que a galera tenha comida na mesa. 

Acredita-se que tem 608 milhões desses heróis, produzindo boa parte da comida que a gente come no dia a dia, segundo a ONU.

Já os grandes fazendeiros focam na exportação, movimentando a grana e gerando empregos. Mas saca só, isso não tira o brilho da agricultura familiar, que ganhou destaque lá em 1995 com o Pronaf. Esses caras são essenciais!

Como é que o Pronaf funciona?

Esse programa conta com a colaboração de instituições financeiras, como Cooperativas de Crédito Rural, BNDES e o Banco da Amazônia, que concedem crédito aos produtores rurais.

Essas instituições são parceiras do Governo Federal, que incentiva a oferta de linhas de crédito com condições mais favoráveis. 

Isso inclui taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos, dependendo da atividade agrícola realizada.

Dessa forma, trata-se de uma opção mais benéfica para financiar essas operações do que buscar empréstimos convencionais. 

Afinal, o Pronaf tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar, ou seja, resulta na diversificação da produção de alimentos, na criação de mais empregos, aumento da renda e melhoria na qualidade de vida da população.

Quais são as regras do Pronaf?

Para entrar nessa, tem uns requisitos que tão sempre dando um update. A dica é ficar de olho no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, porque as coisas mudam.

Então, olha só, quem quer participar desse programa precisa ser agricultor, pescador artesanal, aquicultor ou silvicultor. 

E não é só falar, tem que mostrar a que veio com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). 

Essa parada é pedida nas empresas de assistência técnica autorizadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. 

Funciona tipo uma identidade do negócio rural, registrando tudo: desde os detalhes territoriais e produtivos até os dados pessoais do agricultor e a grana que entra na família.

Condições para participar

É importante destacar que o DAP está passando por um processo de substituição, onde o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) assumirá seu lugar.

Para ser considerado um produtor rural, é necessário ter no máximo dois colaboradores fixos e contar com mão de obra da própria família. 

Isso engloba assentados, proprietários, parceiros, arrendatários ou posseiros. Além disso, há outras condições a serem atendidas, como:

• Garantir que pelo menos 50% da renda bruta anual provenha de atividades agrícolas;
• Não possuir áreas maiores que quatro módulos fiscais;
• Residir na propriedade rural ou então em suas proximidades;
• Ter registrado, no ano anterior à solicitação do DAP, uma renda bruta familiar de até R$ 500 mil, conforme dados do início de 2023 (considerando o valor bruto da produção, receitas, rendimentos de qualquer membro da família, entre outros).

Veja também como fazer o Cartão Cidadão: aqui! Dúvidas? Deixe abaixo nos comentários!