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Renegocia: conheça o mutirão para quitar as suas dívidas com desconto

Renegocia: conheça o mutirão para quitar as suas dívidas com desconto

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Na segunda-feira passada, dia 24/07, o governo federal revelou o início do programa “Renegocia!”, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Essa iniciativa visa facilitar a quitação de débitos em atraso com as empresas credoras. O programa estará em vigor até o próximo dia 11 de agosto de 2023.

O programa “Renegocia!” sucede o Desenrola, com o intuito de facilitar a renegociação de débitos pendentes no país.

A principal distinção entre eles reside no fato de que o mutirão não impõe limite de renda ou valor máximo para as dívidas que podem ser negociadas, veja mais notícias abaixo!

Mutirão “Renegocia!”: como vai funcionar?

Renegocia
Imagens do Google

É importante destacar que o valor do débito e a renda do consumidor não são relevantes para participar.

Desta forma, débitos pendentes junto a empresas de telecomunicações, fornecedoras de energia, instituições bancárias e outros credores poderão ser renegociados. 

Contudo, é válido mencionar que não serão incluídos nesse programa débitos referentes à pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

O Programa Desenrola, criado pelo Ministério da Fazenda, e o Renegocia!, vinculado ao Ministério da Justiça (sob a coordenação da Senacon), são iniciativas complementares. 

Recentemente, o presidente Lula assinou um decreto para fortalecer a proteção aos consumidores, e é isso que os Procons irão implementar agora. 

O objetivo deste mutirão é ajudar os consumidores com dívidas em geral, não apenas as bancárias, abrangendo também dívidas em lojas, de água e luz. 

A meta é garantir que as pessoas possam restabelecer o crédito e, assim, ter melhores condições para efetuar seus pagamentos, afirmou Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Como renegociar débitos?

Pessoas interessadas em renegociar suas dívidas devem buscar atendimento presencial em instituições de defesa do consumidor em todo o país, como os Procons, Defensoria Pública, Ministério Público e associações. 

No local escolhido, o consumidor deverá fornecer seus documentos pessoais e os contratos das dívidas.

Também é possível apresentar outros documentos que comprovem o débito, como faturas, por exemplo. 

Além disso, existe a opção de realizar o procedimento de renegociação online, através do seguinte endereço eletrônico. 

Os devedores poderão efetuar a renegociação entre os dias 24 de julho e 11 de agosto de 2023.

Para participar do mutirão “Renegocia!” pela internet, será necessário:

1. Acessar a plataforma indicada usando a sua conta GOV.BR prata ou ouro;

2. Localizar a dívida que deseja negociar;

3. Selecionar a opção “Problema” e, em seguida, “Renegociação/parcelamento de dívida”;

4. No campo “Descrição da Reclamação”, confirmar a intenção de participar da ação de renegociação;

5. Em seguida, a empresa credora apresentará uma proposta e a negociação prosseguirá pelo sistema digital.

Projeto Desenrola Brasil: conheça os detalhes

Na última semana, o programa foi iniciado com a isenção de débitos junto aos bancos de até R$ 100, além de oferecer a oportunidade de renegociação para aqueles que se encontram na faixa 2.

Para garantir a segurança da renegociação, o Tesouro Nacional oferece garantia às empresas em caso de inadimplência por parte dos devedores. 

O programa abrange dois grupos que serão beneficiados, confira:

Grupo 1: inclui pessoas com renda bruta de até dois salários mínimos por mês, ou aqueles inscritos no Cadastro Único do governo federal. 

Nesse caso, o devedor pode renegociar dívidas de até R$ 5.000,00 em até 60 parcelas, com valor mínimo de R$ 50 por mês.

Grupo 2: já está disponível para os cidadãos. Abrange indivíduos com renda entre dois salários mínimos (R$ 2.640) e R$ 20 mil por mês. 

As instituições financeiras podem oferecer a possibilidade de renegociação aos seus clientes através da plataforma operadora ou pelos próprios canais de atendimento.

Com as renegociações do projeto Desenrola, o Ministério da Economia tem a expectativa de beneficiar 1,5 milhão de pessoas, que ficarão livres das restrições e terão acesso novamente ao crédito.

Bruna Cezario
Bruna Cezario
Redatora de conteúdo digital desde 2019, moro na França atualmente, sou formada em Administração pela Universidade de São Paulo, apaixonada por viagens, marketing digital e notícias. É realmente um prazer te ajudar a compreender mais sobre estes assuntos!