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O Aluguel Social é um benefício oferecido por diversos estados e municípios para famílias que perderam as suas casas por algum motivo.
Se você perdeu a sua casa e está em busca de ajuda para custear o seu aluguel, ler esse conteúdo é fundamental para você.
Aqui apresentaremos tudo o que precisa saber sobre o assunto e claro, como você pode obter esse benefício. Boa leitura!
O que é Aluguel Social?
O Aluguel Social é um dos benefícios oferecidos no Brasil entre os estados e municípios, onde o objetivo é ajudar as famílias que têm dificuldade em lidar com o pagamento de suas moradias.
Além disso, isso não é interessante para qualquer pessoa, é essencial que essas famílias tenham perdido a casa por alguma razão, como no caso de catástrofes naturais.
Portanto, nem todo mundo terá a oportunidade de receber esse benefício.
Aluguel Social – Qual estado tem?
É importante que você saiba que não são todos os estados que irá oferecer programa Aluguel Social. Os incluídos é São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Maranhão e Santa Catarina.
Porém, isso não significa que todos os municípios dos estados integram o programa, mas, tem cidades que oferecem essa opção por conta própria, sem o governo estadual.
Portanto, para saber se a sua cidade oferece, será necessário entrar em contato com a própria prefeitura.
Qual é o valor oferecido pelo Aluguel Social?
O valor do Aluguel Social vai mudar de acordo com a cidade que vai solicitar. Na cidade de São Paulo, por exemplo, ele tem o valor de R$ 500,00. Por outro lado, em Goiás o valor do Aluguel Social é de R$ 350,00.
No estado do Maranhão, o benefício é de R$ 600,00 e visa oferecer também para as mulheres que são vítimas de violência doméstica.
Por fim, a cidade de Petrópolis, por exemplo, oferece benefícios às famílias que perderam seus imóveis devido às chuvas que acontecem na cidade com certa frequência. O valor é de R$ 1.000,00.
Quais são as pessoas que têm direito de receber o Aluguel Social?
Assim como acontece em diversos benefícios sociais, existem critérios que precisam ser preenchidos para poder receber o benefício.
Os principais requisitos para esse Aluguel Social são:
- Precisa estar em uma área considerada de risco, mas, além disso, é necessário apresentar laudos feitos por profissionais que confirmem as afirmações;
- É importante que tenha o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Precisa estar inscrita no programa Bolsa Família;
- A família precisa estar passando por um momento considerado vulnerável e precisa ter deixado a sua casa devido a alguma catástrofe climática;
- Saiu da sua casa por conta de obras do PAC;
- Estar inscritos no CadÚnico;
Diferentemente do que acontece nos benefícios sociais do governo, cada município vai ficar responsável por fiscalizar os pedidos.
Precisa comprovar que o pagamento do Aluguel Social está sendo usado para tal?
Não. Após passar por esses critérios, não precisa apresentar os documentos que comprovem que o valor foi usado para o aluguel.
Porém, se ficar comprovado que ele está sendo usado de maneira irregular, ele vai ser suspenso.
Portanto, é essencial que se utilize o valor para isso, evitando maiores problemas no futuro.
Como você pode se inscrever?
Caso você queira realizar a inscrição no Aluguel Social precisa primeiro procurar a Prefeitura da sua cidade, para entender quais são os documentos necessários.
Mas, de maneira geral, os mais comuns pedidos são:
- RG e CPF;
- Comprovante de que participa de outros programas do Governo Federal;
- Comprovante de residência;
- Contrato de aluguel/ escritura do imóvel.
Existe um calendário?
Normalmente, o pagamento do Aluguel Social é feito com base em alguns estágios, isso vai depender de diversas situações. Assim, eles podem ser pagos em um curto, médio ou longo prazo.
Sempre em que acontece uma catástrofe, as famílias são encaminhadas para abrigos e somente depois elas podem participar do programa. Portanto, após fazer esse procedimento, a data de pagamento mensal irá ser repassada para o Governo do Estado ou do município mesmo.
Assim, é improvável a existência de uma tabela única, pois varia de lugar para lugar, cada município tem a sua. É essencial que a sua família busque informação na prefeitura da cidade.
