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O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu o programa de Bolsa Permanência, também conhecido como Auxílio Estudante.
O principal objetivo do projeto é oferecer suporte financeiro aos alunos de graduação que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica em instituições federais.
Desse modo, o programa visa evitar a desistência dos estudantes durante o período de graduação devido a custos associados, como moradia, alimentação, transporte, entre outros, que podem se tornar obstáculos financeiros para esses alunos.
O que é o Auxílio Estudante?
O programa de Bolsa Permanência ou Auxílio Estudante do governo federal é uma iniciativa promovida pelo Ministério da Educação (MEC).
O seu principal objetivo é fornecer suporte financeiro aos estudantes de graduação que estejam matriculados em cursos presenciais de instituições de ensino públicas.
A proposta do programa é combater as desigualdades sociais que impedem que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica concluam seus estudos no ensino superior.
Busca-se, assim, proporcionar mais oportunidades para que esses estudantes possam se formar e obter seus diplomas.
A Bolsa Permanência visa auxiliar os alunos durante o período em que estão estudando, cobrindo algumas despesas essenciais, como transporte e alimentação.
Dessa forma, o programa busca reduzir as dificuldades financeiras enfrentadas por esses estudantes e permitir que eles se concentrem melhor em seus estudos.
É importante destacar que o auxílio estudantil pode ser combinado com outras bolsas e auxílios disponíveis, como moradia estudantil, subsídio alimentação e apoio específico para alunos com deficiência.
Quem pode solicitar a Bolsa Permanência?
O programa Bolsa Permanência ou Auxílio Estudante destina recursos para auxiliar alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente aqueles pertencentes a comunidades indígenas e quilombolas.
Isso significa que apenas estudantes que enfrentam dificuldades econômicas e aqueles que são parte de comunidades afetadas pelas desigualdades sociais podem receber apoio financeiro.
Portanto, os beneficiários da bolsa são os indivíduos quilombolas e indígenas, mas outros estudantes também podem ser elegíveis para receber a bolsa, desde que atendam e comprovem os seguintes requisitos:
- Estar matriculado em instituições federais em cursos de graduação com carga horária média igual ou superior a cinco horas diárias;
- Ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse um salário-mínimo e meio.
As condições mencionadas acima não se aplicam aos estudantes indígenas e quilombolas.
Qual é o valor do auxílio?
Para os estudantes beneficiários que comprovarem vulnerabilidade econômica, o valor da bolsa é de R$ 400. Já para os estudantes indígenas e quilombolas, o valor é de R$ 900.
Esses valores foram estabelecidos pela Portaria MEC 389/2013 e permanecem vigentes desde então, quaisquer alterações nos valores devem ser verificadas no portal do programa Bolsa Permanência do MEC.
Após a aprovação do estudante e a concessão da bolsa, o valor é disponibilizado diretamente em um cartão de benefício fornecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Esse cartão é emitido pelo Banco do Brasil e permite que os estudantes façam saques do valor recebido, proporcionando-lhes maior acesso aos recursos financeiros.
Como participar do Auxílio Estudante?
Para solicitar o auxílio estudante, é necessário organizar alguns documentos pessoais e outros para comprovar sua situação econômica, indígena ou quilombola.
O processo de inscrição no programa ocorre na própria instituição federal de ensino superior em que o estudante está matriculado, desde que a instituição seja participante do programa.
Além disso, é importante ficar atento às datas de abertura das inscrições.
O aluno deve acompanhar as informações sobre as vagas disponíveis para a bolsa permanência, geralmente divulgadas pela própria faculdade, bem como no portal e nas redes sociais do MEC.
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